Banco deve indenizar cliente que não conseguiu sacar no exterior

O Banco Santander foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 4 mil a um cliente que não pôde utilizar o cartão para saques no exterior.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

CPI no TJ apura se lobista enviou dinheiro ao exterior

As quatro remessas somam um total de US$ 140 mil. Os dados, originalmente, foram obtidos pelos investigadores da Operação Farol da Colina com a colaboração da Promotoria Distrital de Nova York.

STJ invalida cláusula de exclusão de transplante feito no exterior

Os ministros levaram em consideração a peculiaridade de ter o segurado se submetido a tratamento complexo, que incluía a probabilidade ? e não a certeza ? da necessidade do transplante.

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008

Dispõe sobre a exclusão, do Programa Nacional de Desestatização - PND, de empresas controladas pela

A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.

Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.

Odebrecht é condenada por terceirização irregular no exterior

O técnico requereu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de seu vínculo direto com a Odebrecht, afirmando que sua contratação foi formalizada em 2004 na sede da construtora, no Rio de Janeiro, para trabalhar em Angola, onde permaneceu até 2009

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o

Civil. Recurso especial. Servidor público. Missão no exterior.

Coeficiente de correção cambial. Verba transitória e indenizatória. Alimentos.

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

Medidas do CNJ a respeito da autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram metade dos pedidos em 2011

MP não pode obter quebra de sigilo no exterior

Autoridade brasileira não pode obter no exterior pela via da colaboração jurídica o que lhe é proibido em seu país.

Divórcio no exterior: lei reduz prazo para o reconhecimento

Publicada no DOU desta sexta-feira (02/10) a Lei nº 12.036, de 1º de outubro de 2009, que incluiu o parágrafo sexto no art. 7º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil.

Lei publicada prevê benefícios ao profissional transferido para o exterior

Foi publicada no Diário Oficial da semana passada a Lei nº 11.962, que altera o artigo 1º da Lei nº 7.604, de 6 de dezembro de 1982, e que entrou em vigor.

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.